O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta sesta-feira (29) que tomará medidas jurídicas para barrar a exploração de urânio pela estatal chinesa China Nonferrous Trade (CNT) na maior reserva do minério do Brasil, localizada em Presidente Figueiredo, Amazonas. A compra da área, avaliada em R$ 2 bilhões, foi feita pela empresa sem consulta às autoridades brasileiras competentes, gerando preocupações sobre soberania nacional e controle estratégico de recursos.
Plínio destacou que a Constituição Brasileira estabelece o monopólio estatal da União para a exploração de urânio, atividade que deve ser conduzida exclusivamente pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB). “Não existe bomba atômica sem urânio, e isso é uma agressão direta à nossa soberania. A União precisa se posicionar com firmeza contra essa transação, que coloca um recurso estratégico nas mãos de uma potência estrangeira”, afirmou o senador.
Contradição do Ministério Público Federal
O parlamentar direcionou ofícios aos procuradores Fernando Merloto, Daniel Dalberto e Eduardo de Jesus, do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, solicitando explicações sobre a falta de posicionamento diante da venda. Segundo ele, a postura do MPF nesse caso é contraditória, considerando que o órgão frequentemente impede a exploração de outros recursos no estado, como o potássio em Autazes e o gás natural em Silves, sob alegações de impacto ambiental e necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas.
“Por que o MPF silenciou sobre essa operação praticamente secreta? A região também possui presença indígena, e não há registros de consultas ou licenças ambientais rigorosas, o que sempre foi argumento para barrar outros projetos no Amazonas”, questionou.
Venda estratégica em contexto internacional
Plínio também levantou suspeitas sobre o momento da transação, mencionando que ela ocorreu logo após a inauguração do porto de Chancay, no Peru, construído pela China. O senador sugere que a aquisição da reserva de urânio pode fazer parte de um plano estratégico mais amplo para facilitar o embarque do minério ao exterior.
“Não é coincidência que a China tenha investido em uma estrutura logística de grande porte no Peru e, em seguida, adquirido uma reserva de urânio em uma região tão protegida. Precisamos garantir que os interesses nacionais prevaleçam sobre os de uma potência estrangeira”, disse Plínio.
Medidas imediatas
O senador afirmou que o primeiro passo será protocolar uma denúncia formal ao MPF, cobrando providências imediatas. Ele também pretende levar o caso ao Congresso Nacional e acionar órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“A luta não vai parar por aqui. Esse é um caso que transcende interesses regionais e coloca em risco a soberania do Brasil sobre recursos essenciais para a segurança e o desenvolvimento estratégico do país”, finalizou.
A venda da reserva foi realizada pela empresa peruana Minsur S.A., controladora da brasileira Mineração Taboca, que transferiu o controle para a estatal chinesa. A operação levantou questionamentos de autoridades e especialistas sobre os impactos para a economia, o meio ambiente e a segurança nacional.
