O pesquisador e professor Dr. Mário Jumbo Miranda Aufiero, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), apresentou no VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, em Roma, o estudo “Violência Doméstica na Amazônia: Panorama do Amazonas (2019–2024)”.
A pesquisa, resultado de cinco anos de análise, revelou dados preocupantes sobre a violência doméstica no estado do Amazonas, região marcada por desafios sociais, culturais e geográficos.
Principais achados
- 38% das mulheres amazonenses relataram ter sofrido violência doméstica, acima da média nacional, que é de 30%.
- Entre 2023 e 2024, os registros aumentaram de forma expressiva:
- +23,7% nas denúncias via Ligue 180
- +41,5% nos casos de estupro
- +24,9% nos feminicídios
- Apenas 38% das vítimas formalizam denúncia, evidenciando um grave problema de subnotificação.
Perfil das vítimas e dos agressores
O estudo aponta que as principais vítimas são mulheres jovens, entre 18 e 34 anos, negras e separadas ou divorciadas. Mulheres indígenas, ribeirinhas e de comunidades periféricas são as mais vulneráveis, enfrentando barreiras linguísticas, isolamento geográfico e dependência econômica.
Os agressores, na maioria dos casos, são companheiros, ex-companheiros e familiares, frequentemente associados ao uso de álcool, drogas e desemprego.
Impactos sociais
Além das consequências imediatas, a violência doméstica provoca abandono escolar, dificuldade de inserção no mercado de trabalho e isolamento social. Crianças que convivem com a violência têm três vezes mais chances de reproduzir comportamentos violentos na vida adulta.
Rede de proteção e desafios
Apesar da existência de Delegacias da Mulher, Ronda Maria da Penha, casas-abrigo e programas federais, o Amazonas enfrenta barreiras significativas, como a dificuldade de acesso às comunidades ribeirinhas e indígenas, a escassez de profissionais especializados e a persistência da cultura do silêncio.
Boas práticas e perspectivas
Projetos como “Mulheres da Paz” e a campanha “Agosto Lilás” foram destacados como iniciativas eficazes de prevenção e conscientização. Durante a apresentação, Dr. Mário Aufiero enfatizou: “Romper o silêncio é o primeiro passo para transformar a realidade.”
Relevância internacional
O congresso, co-realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pelo Instituto Sílvio Meira, reforça o compromisso das instituições na difusão do conhecimento jurídico e na reflexão sobre problemas sociais que ultrapassam fronteiras.
O estudo reforça a urgência de políticas públicas mais efetivas e de maior conscientização para enfrentar a violência doméstica na Amazônia.
