Na última semana, o Senado aprovou mudanças cruciais na Reforma Tributária que visam proteger a Zona Franca de Manaus (ZFM) e garantir a continuidade dos benefícios fiscais essenciais para a economia local. O texto, que passou por modificações importantes, foi respaldado pelo senador Plínio Valério, que tem sido uma voz ativa na defesa dos interesses da região na ZFM.
Em entrevista à imprensa, Plínio Valério destacou a importância das alterações para a manutenção dos empregos e da competitividade da indústria manauara. “Se o texto anterior fosse aprovado sem essas modificações, perderíamos cerca de 300 mil empregos em Manaus. A Zona Franca de Manaus não pode ser penalizada”, afirmou o senador. A reforma, que impacta diretamente a economia da região, gerou grandes discussões no Senado, mas, para Valério, as mudanças são um passo essencial para garantir a sobrevivência da ZFM.
O relator da reforma, senador Eduardo Braga, também foi enfático ao destacar que a inclusão de isenção fiscal para produtos vendidos no varejo de Manaus foi fundamental para manter a competitividade entre as lojas físicas e o comércio eletrônico. Essa alteração garante que os produtos comercializados em Manaus continuem com os mesmos benefícios fiscais, evitando uma competição desleal e prejuízos para os comércios locais. “Isso dá tratamento igualitário, seja para quem compra diretamente para o consumidor final, seja para quem compra via varejo na cidade de Manaus”, explicou Braga.
Plínio Valério, por sua vez, ressaltou que a ZFM é uma exceção criada para garantir o desenvolvimento da região Norte e, por isso, deve continuar a ser tratada de forma diferenciada. “A Zona Franca é uma exceção, e como exceção ela tem que continuar”, afirmou o senador, enfatizando que a ZFM foi concebida para promover a industrialização e combater as desigualdades na região amazônica.
O senador também destacou outras modificações favoráveis à ZFM, como a preservação dos benefícios fiscais para cosméticos e perfumes, que são prioritários para a economia local e tiveram seus incentivos mantidos. “Esses produtos são fundamentais para a nossa economia. Sem essa isenção, a venda para fora da região não seria mais incentivada”, explicou Valério.
Além disso, a reforma garante a continuidade do crédito presumido, uma das vantagens fiscais mais importantes para as indústrias localizadas na Zona Franca. Caso a limitação imposta inicialmente pela Câmara dos Deputados fosse mantida, muitas empresas poderiam perder competitividade e, em última instância, transferir suas operações para outros países, como a China.
Plínio Valério reforçou que, apesar de ser contra a reforma tributária em termos gerais, sua postura é de defesa intransigente da Zona Franca. “Eu sou contra a reforma no seu todo, mas a Zona Franca é uma questão umbilical para nós. Quem vota contra a Zona Franca de Manaus esquece a política e pensa nas consequências para nossa região”, destacou o senador.
Com essas mudanças, o Senado busca garantir a preservação da Zona Franca de Manaus como um modelo de desenvolvimento sustentável e industrial para o Amazonas, protegendo empregos e mantendo a competitividade das indústrias locais em um cenário global cada vez mais competitivo.
